Habes Corpus. Tráfico Ilícito de Drogas. Prisão Preventiva. Liberdade Provisória. Liminar.

Ativismo judicial: repensando o papel do poder judiciário

tanto, analisaremos casos concretos decididos pelo Poder Judiciário Brasileiro e suas implicações

Decreto nº 7.827, de 16 de Outubro de 2012

e restabelecimento das transferências voluntárias da União, nos casos de descumprimento da

Análise das novas medidas cautelares - Lei 12.403/2011 - Eficácia X Ineficácia

, os critérios utilizados pelo Magistrado para a aplicação das referidas medidas, os casos excepcionais

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por danos morais.

Doença do trabalho. Culpa do empregador.

Acidente de trabalho ocorrido antes de 2002. Dano moral. Prescrição. Regra de transição.

Recurso ordinário interposto por BRASKEM S.A. em face de sentença proferida pelo Juízo da 9ª Vara do Trabalho de Maceió, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados nos autos da reclamação ajuizada por JORGE LUIZ SILVA VERÇOSA.

Idealizadora do Estatuto da Vítima, promotora de Justiça celebra aprovação do projeto em Brasília-DF: “Conquista histórica”

Aprovado por quase todas as bancadas partidárias, texto lista uma série de obrigações do poder público e de direitos de quem sofreu danos físicos, emocionais ou econômicos em eventos traumáticos

Pais de jogador da Chapecoense serão indenizados por morte de filho em queda de avião

Acidente ocorreu em 2016, durante viagem internacional.

Réplica a Contestação. Incapacidade laborativa

Réplica a Contestação. Incapacidade laborativa.

O preocupante recorde de afastamentos de trabalhadores por ansiedade e depressão no Brasil

A crise de saúde mental no Brasil afeta milhares de trabalhadores. Aumento de afastamentos, direitos previdenciários e responsabilidade das empresas em foco

É possível desconto no salário por danos causados pelo empregado?

Por Chrystian Sousa da Silva.

INSS busca reaver pensões por acidente

Em caso de prova de responsabilidade, governo vai cobrar de motoristas valores pagos às vítimas

Plano de saúde é obrigado a excluir cláusula de contrato e garantir internação a assegurado

A seguradora afirma que o procedimento tomado estava totalmente dentro da lei, por isso solicitou a improcedência do pedido.

Município de Franca. Gratificação trimestral por não envolvimento em acidente de trânsito.

Benefício restrito a cargos cuja atribuição seja a condução de veículos oficiais.

Recurso de revista. Ginástica laboral.

Horas extraordinárias.

Tribunal afirma que futebol é profissão de risco e acidente deve ser indenizado

Corte catarinense entende que a lesão não é algo inesperado no futebol. 

Aniversário do Código de Trânsito Brasileiro: comemorar ou não?

Aldinete Dantas Alexandre. Economista; Técnica em Trânsito pela SMTT/Maceió; Pós-graduada em Transporte e Trânsito pela Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Londrina-PR. E-mail: [email protected]. Caroline Machado Tavares Mendes. Assessora Acadêmica do Núcleo de Ensino Pesquisa e Extensão da Faculdade de Ciências Jurídicas, do Centro Universitário Cesmac; Advogada; Pós-graduada em Direito Processual pelo CESMAC; Diretora de Educação de Trânsito da SMTT/Maceió. E-mail: [email protected]. Página: carolmachadotarso.blogspot.com.

O índice de feminicídio no período da pandemia covid-19 e a tipificação desse crime no direito

combate de delitos evidentes no estado de emergência. Utilizou-se como metodologia o estudo de casos

TST mantém condenação de donos de embarcação por morte de pescador em naufrágio

Para a SDI-2, decisão posterior do Tribunal Marítimo não afasta a responsabilidade decorrente do risco da atividade

CIPA e o combate ao assédio no ambiente de trabalho

Entenda a nova Portaria do Ministério do Trabalho que inclui regras para coibir o assédio sexual e outras formas de violência nas empresas.